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Decreto do Executivo nº 24286, de 31/01/2020
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4702, de 13/12/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24734, de 23/11/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24285, de 30/01/2020
Designa Renata Gusmao Alves Dias, RG. N° 30.657860-8, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Sem efeito
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Cessado
Decreto do Executivo nº 26325, de 14/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24284, de 30/01/2020
Designa Magali Comes da Rosa, RG. N° 15.124.450-9, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24283, de 30/01/2020
Designa Everton Roberto Rodrigues, RG. N° 45300.780-6, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24978, de 29/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24282, de 30/01/2020
Designa Antonia de Fátima Forgati Zanco, RG. N° 17.211.776-8, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24980, de 29/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24281, de 30/01/2020
Designa o servidor Wellington Antonio dos Santos, RG. N° 23.307.763-7, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24280, de 29/01/2020
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 147.636,21 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24279, de 29/01/2020
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 115.192,63 (Cento e Quinze Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24278, de 29/01/2020
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.396.894,30 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24277, de 28/01/2020
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24276, de 27/01/2020
Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24275, de 27/01/2020
Designa a funcionária Viviane Gomes Graciano Nogueira, RG. N° 32.866.339-6, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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