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Decreto do Executivo nº 24329, de 27/02/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24328, de 27/02/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24327, de 27/02/2020
Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.316, de 06/09/2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24326, de 26/02/2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24325, de 26/02/2020
Contrata classificadas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24324, de 26/02/2020
Designa Mariana Martini, RG. N° 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Cultura.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24323, de 26/02/2020
Nomeia Elisangela Cristina Martins Sagiorato, RG, N° 25.227.470-2, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente da Divisão de Auditoria Tributária.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24322, de 26/02/2020
Dispõe sobre ratificação da designação de Cláudio Henrique Bueno Martini, RG. N° 17.938.892-7, para a Presidência do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Guaçuana - FEG.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24931, de 04/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24321, de 26/02/2020
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24320, de 21/02/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24319, de 21/02/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24318, de 17/02/2020
Fixa o valor de tarifa da empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo de passageiros - Viação Santa Cruz Ltda.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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