Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 341 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 59, de 29/08/1985
Dispõe sobre denominação à Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 58, de 23/05/1985
Acresce parágrafo ao artigo 107 da Resolução nº 45 de 08 de setembro de 1982.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 57, de 04/03/1985
Cria o Conselho de Estudos e Debates da Câmara Municipal, define suas atribuições e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 56, de 04/03/1985
Rende homenagem ao Jornal "O Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 55, de 04/12/1984
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 19, da Resolução nº 41, de 29 de abril de 1982.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 41, de 29/04/1982
Texto Original
Resolução nº 54, de 27/11/1984
Autoriza à Mesa da Câmara Municipal de Moji Guaçu à contratar advogado para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 53, de 13/11/1984
Dispõe sobre modificação do Parágrafo Único do Artigo 88 da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1.982.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 52, de 13/11/1984
Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 51, de 30/10/1984
Institue junto a Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 50, de 09/10/1984
Aprova as contas da Câmara Municipal de Moji Guaçu, referente ao exercício financeiro de 1.982.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 49, de 16/05/1984
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Moji Guaçu a UVESP-União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 5, de 08/02/1984
Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
23
24
25
26
27
>>
Fim
New message
×
Fechar