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Resolução nº 4, de 04/06/1981
Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 36, de 02/12/1980
Dispõe sobre modificação de dispositivo da Resolução nº 31, de 04 de Fevereiro de 1.980.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 31, de 04/02/1980
Texto Original
Resolução nº 35, de 02/12/1980
Dispõe sobre autorização à Mesa da Câmara para transferir a sede do Legislativo Guaçuano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 34, de 04/11/1980
Dispõe sobre modificação de dispositivos do Regimento Interno.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 33, de 10/06/1980
Dispõe sobre autorização a Câmara Municipal para alienar bens patrimoniais que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 32, de 12/02/1980
Modifica os dispositivos do Regimento Interno.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 31, de 04/02/1980
Institui a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 36, de 02/12/1980
Texto Original
Resolução nº 30, de 26/02/1980
Fixa a remuneração dos Vereadores.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 29, de 22/08/1979
Cria na Comissão de Justiça e Redação, a Subcomissão de Defesa da Pessoa Humana.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 28, de 22/08/1979
Cria a Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 27, de 03/04/1979
Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal à U.V.E.S.P.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 26, de 14/03/1979
Institui a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, em caráter permanente e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
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