Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 98, de 11/10/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 065/2012, NA PARTE QUE COLOCOU A SERVIDORA SANDRA BIAZOTTO DA SILVA, RG. Nº 16.332.036-6 E CPF Nº 061.954.868-17, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 97, de 08/10/2024

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 96, de 08/10/2024

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 162/2020, QUE COLOCOU A SERVIDORA JÉSSICA MACHADO SILVA, RG. Nº 42.870.777-4 E CPF Nº 415.571.838-30, A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 95, de 08/10/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 061/2024, QUE AFASTOU O SERVIDOR SEBASTIÃO MORAES DA SILVA, RG. Nº 20.779.730-4 E CPF Nº 099.973.168-86.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 94, de 07/10/2024

AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DO CEI “JEANNE PAULE MARIE SCHELLEN VAN PARYS”, PELA SERVIDORA DAYANE IARA CARDOSO PEREIRA, RG. Nº 44.548.293 E CPF Nº 383.899.298-99.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 93, de 03/10/2024

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA MUNICIPAL – COPEGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 92, de 30/09/2024

Dispõe sobre autorização para funcionamento da primeira etapa da Educação Básica – Educação Infantil: Creche e Pré-Escola junto ao Estabelecimento de Ensino Berçário Baby Care, situado neste Município.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 91, de 26/09/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 084, de 2024.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 90, de 26/09/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM DESCANSO, A CLÁUDIA MIRANDA CAETANO DE ARAUJO, RG. Nº 19.704.244 E CPF Nº 025.045.288-09, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 89, de 23/09/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 075/2024, QUE AFASTOU A SERVIDORA MARIA HELENA SALERA CHIARINI, RG. Nº 18.167.978-4 E CPF Nº 263.574.118-25.

Situação: Em vigor