Pesquisa de Legislação

Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor CLÓVIS DA SILVA VICENTE.

Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS.

Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor ALAN DE JESUS FELIX.

Ementa: Designa servidor que especifica como Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Ementa: Nomeia JÚLIA THAIS SILVEIRA DE OLIVEIRA, RG nº 47.090.728-9, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia SARAH LUIZE BALDISSERI, RG nº 32.805.219-X para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.

Ementa: Exonera LUIS HENRIQUE DE CAMPOS, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia GIOVANI PERINA DA SILVA, RG nº 58.177.603-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia ISMAEL JOSÉ DOS REIS, RG nº 32.035.128-2 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia APARECIDO GALVÃO SILVEIRA, RG nº 16.127.319-1 para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.