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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2950 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25682, de 28 de outubro de 2021
Revoga o § 2º do art. 1º do Decreto nº 25.387, de 18/06/2021.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25681, de 28 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25680, de 06 de novembro de 2021
Eleva crédito especial, autorizado pela Lei Complementar nº 1.424, de 25 de Maio de 2021.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25679, de 26 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25678, de 25 de outubro de 2021
Designa Médica Veterinária como responsável pelo SIM - Serviço de Inspeção Municipal.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25677, de 25 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25676, de 25 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25675, de 25 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25674, de 22 de outubro de 2021
Fixa o valor de tarifa da empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo de passageiros - Expresso Fenix Viação Ltda.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25673, de 22 de outubro de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.524, de 16 de Outubro de 2021 (Alienação dos Títulos da Dívida Agrária).
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
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Decreto do Executivo nº 25672, de 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre a Concessão de Complementação de Aposentadoria que especifica.
Situação: Em vigor
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Decreto do Executivo nº 25671, de 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre aplicação de penalidades de rescisão unilateral, multa e suspensão de licitar e contratar com a administração pública, em face da Empresa Mundial Pneus Itaberá Eireli - EPP.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h25m
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