Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 585, de 28/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Matéria: PDL 31/2022 - Adriano Luciano Rodrigues

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 584, de 14/02/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.

Matéria: PDL 27/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 583, de 07/02/2023

Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. José Antonio Ortiz Bueno, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para o período de 01/02/2023 a 31/12/2024.

Matéria: PDL 4/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 582, de 07/02/2023

Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.

Matéria: PDL 3/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 581, de 07/02/2023

Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 30/01/2023 a 31/12/2024.

Matéria: PDL 2/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 580, de 13/12/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva.

Matéria: PDL 1/2022 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 579, de 05/12/2022

Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.

Matéria: PDL 30/2022 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 578, de 05/12/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.

Matéria: PDL 29/2022 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 577, de 29/11/2022

Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.

Matéria: PDL 28/2022 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 576, de 01/11/2022

Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

Matéria: PDL 26/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 575, de 01/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.

Matéria: PDL 24/2022 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 574, de 18/10/2022

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

Matéria: PDL 25/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor