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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 486 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 07 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 10/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 21 fevereiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2020.
Matéria Originária: PDL 9/2019 / Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Institui a distinção honorífica aos Advogados "Diploma Dr. Durval Franco de Faria", no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PDL 6/2019 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito às entidades assistenciais que especifica.
Matéria Originária: PDL 7/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLAUDIO PESSOA DE BARROS FILHO.
Matéria Originária: PDL 5/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Cria o diploma de reconhecimento humanitário "Amor por Down" e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 4/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao Exercício de 2016.
Matéria Originária: PDL 2/2019 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos no Art. 2º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013.
Matéria Originária: PDL 1/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 3/2019 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 464, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, e dá outra providência.
Matéria Originária: PDL 21/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 463, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido as entidades assistenciais de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PDL 24/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre supressão de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.
Matéria Originária: PDL 23/2018 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h43m
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