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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 304 normas encontradas.
Resolução nº 280, de 08 de março de 2019
Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 3/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Resolução nº 279, de 05 de fevereiro de 2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso Município.
Matéria Originária: PR 9/2018 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Resolução nº 278, de 05 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 8/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: Em vigor
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Resolução nº 277, de 05 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria Originária: PR 1/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 276, de 02 de outubro de 2018
Cria a Frente Parlamentar de apoio e mediação às demandas dos feirantes no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 7/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018
Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 6/2018 / Autoria: MESA
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
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Resolução nº 274, de 11 de setembro de 2018
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 5/2018 / Autoria: MESA
Situação: Revogada
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Resolução nº 273, de 14 de agosto de 2018
Altera, acresce e suprime dispositivos da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria Originária: PR 3/2018 / Autoria: MESA
Situação: Em vigor
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Resolução nº 272, de 05 de junho de 2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 2/2018 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor 90 dias após a publicação.
Resolução nº 271, de 29 de maio de 2018
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade na Câmara Municipal de Moi Guaçu.
Matéria Originária: PR 1/2018 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Resolução nº 270, de 10 de outubro de 2017
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 81, de 05 de Setembro de 1989.
Matéria Originária: PR 9/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
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Resolução nº 269, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL.
Matéria Originária: PR 7/2017 / Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h38m
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