Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 44 normas encontradas.
Resolução da Mesa nº 19, de 13 de novembro de 2003 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 18, de 03 de novembro de 2003 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 17, de 27 de agosto de 2003 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 16, de 27 de agosto de 2003 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2002 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 14, de 22 de maio de 2002 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 13, de 11 de abril de 2000 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 12, de 25 de fevereiro de 2000 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 11, de 17 de novembro de 1999 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 10, de 22 de fevereiro de 1999 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 9, de 16 de junho de 1992 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 8, de 08 de junho de 1989 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral

Consulta gerada em 23/03/2023 às 15h32m

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