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Lei Ordinária nº 5853, de 11/12/2023
Institui o "Dia do Atletismo", e dá outras providências.
Matéria:
PL 243/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5842, de 21/11/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu o dia do "Padeiro".
Matéria:
PL 195/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5840, de 17/11/2023
Institui o "Dia do Basquete", e dá outras providências.
Matéria:
PL 244/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5839, de 17/11/2023
Institui a Semana de Proclamação do Evangelho no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 168/2022
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5838, de 17/11/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Matéria:
PL 232/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5837, de 17/11/2023
Institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet.
Matéria:
PL 241/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5832, de 08/11/2023
Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.
Matéria:
PL 215/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5831, de 08/11/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Matéria:
PL 179/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5821, de 16/10/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Matéria:
PL 217/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5818, de 05/10/2023
Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.
Matéria:
PL 212/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5817, de 05/10/2023
Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu o Festival do Chocolate e dá outras providências.
Matéria:
PL 136/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5816, de 05/10/2023
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.
Matéria:
PL 216/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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