Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 74 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5333, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Benedito Guimarães, a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Matéria:
PL 176/2019
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5332, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica.
Matéria:
PL 172/2019
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 5388, de 07/01/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 5331, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco.
Matéria:
PL 157/2019
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5330, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria:
PL 148/2019
- Rodrigo Falsetti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5329, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria:
PL 141/2019
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5328, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Pastor Sebastião Aparecido de Freitas, a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão.
Matéria:
PL 137/2019
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5327, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.
Matéria:
PL 134/2019
- Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5235, de 29/03/2019
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.315, de 02.01.1989. (Denominação: Avenida Sebastião de Paula Lima)
Matéria:
PL 71/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2315, de 02/01/1989
Texto Original
Lei Ordinária nº 5234, de 29/03/2019
Dispõe sobre denominação de “Geraldo Pereira da Silva (Geraldão)” a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Nova Veneza.
Matéria:
PL 45/2019
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5233, de 26/03/2019
Dispõe sobre denominação de Valdemar da Silva, a Rua 04, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago.
Matéria:
PL 34/2019
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5232, de 26/03/2019
Dispõe sobre denominação de Luiz Felix Mallis, a Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
Matéria:
PL 156/2018
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5231, de 26/03/2019
Dispõe sobre denominação de “Ary Augusto” a Rua 18, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
Matéria:
PL 154/2018
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar