Pesquisa de Legislação

Ementa: DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.

Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS MÁRCIA XAVIER RODRIGUES DA SILVA, RG. Nº 34.689.402-5 E CPF Nº 333.822.888-00 E ANDRÉIA CARDOSO DE OLIVEIRA, RG. Nº 34.814.554-8 E CPF Nº 314.237.498-12, POR MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA.

Ementa: ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2025”.

Ementa: ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-2, DE CHEFE DA DIVISÃO TRABALHISTA AO SERVIDOR MATHEUS DE LIMA VIEIRA, RG. Nº 54.262.186-1 E CPF Nº 466.535.438-38, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.

Ementa: COLOCA A SERVIDORA HILDA DE PAIVA, RG. Nº 26.272.769-9 E CPF Nº 158.379.868-47, À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DA DEFESA DA MULHER DE MOGI GUAÇU.

Ementa: COLOCA O FUNCIONÁRIO FERNANDO EDUARDO FERNANDES LIMA, RG. Nº 24.383.293-X E CPF Nº 158.380.008-56, À DISPOSIÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO.

Ementa: COLOCA O SERVIDOR MÁRCIO PINTO RIBEIRO, RG. Nº 14.644.669 E CPF Nº 061.920.948-88, À DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE MOGI GUAÇU.

Ementa: ALTERA REPRESENTATIVIDADE DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NOMEADO PELO ITEM 2º DA PORTARIA Nº 124, DE 2023.

Ementa: Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica.

Ementa: DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE).

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2º DA PORTARIA Nº 033, DE 2022.

Ementa: CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 150/2023, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SERVIDORA THALITA ALVES SILVA RIBEIRO, RG. Nº 66.723.890-6 E CPF Nº 066.212.504-52.