Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 102, de 22/06/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Danielle Cristina Ferreira Mariano, RG. Nº 46.177.038-6 e CPF Nº 379.761.568-02.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 101, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Rosangela Cristina Borges da Silva, RG. Nº 28.938.299-3 e CPF Nº 282.499.368-50.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 100, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada ao servidor Moacir Felix Bastos, RG. Nº 52.500.400 e CPF Nº 628.227.999-20.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 99, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Barbara Aparecida Viana, RG. Nº 47.394.633-6 e CPF Nº 379.533.638-44.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 98, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Fabiana de Carvalho Pereira, RG. Nº 48.817.757-1 e CPF Nº 410.922.828-07

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 97, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Fádia Maria Bittencourt, RG. Nº 15.430.483-9 e CPF Nº 025.069.798-08.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 96, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada ao servidor Marcelo Augusto Barbosa, RG. Nº 22.784.276-5 e CPF Nº 120.763.228-76.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 95, de 19/06/2023

Atribui Função Gratificada ao servidor Alexandro Batista Ricci, RG. Nº 19.313.070 e CPF Nº 120.755.758-78.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 94, de 19/06/2023

Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 93, de 12/06/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Ari Marchiori, ao servidor Daniel Stecca, RG. Nº 14.287.700 e CPF Nº 038.680.938-00, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 92, de 01/06/2023

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliadores, nomeada pela Portaria nº 041, de 2023.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 91, de 01/06/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, ao servidor Marcelo Augusto Barbosa, RG. Nº 2.784.276-5 e CPF Nº 120.763.228-76, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor