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Decreto Legislativo nº 233, de 25/10/2005
Dispõe sobre a doação de bens móveis que específica ã Prefeitura Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 232, de 27/09/2005
Dispõe sobre a instituição do "Titulo Empresa Amiga da Terceira Idade".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 231, de 20/09/2005
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 2001.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 230, de 21/06/2005
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1998.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 229, de 14/06/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 228, de 07/06/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005
Institui o diploma "Anna Nery".
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 238, de 14/02/2006
2 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 350, de 26/11/2013
3 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 355, de 11/02/2014
4 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 426, de 25/04/2017
5 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 594, de 25/04/2023
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 226, de 22/03/2005
Dispõe sobre a concessão de diploma de "Honra ao Mérito" à entidade que especifica,
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 225, de 18/02/2005
Dispõe sobre aprovação do nome do Engº MÁRClO ALVES DA SILVA para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 224, de 18/02/2005
Dispõe sobre aprovação do nome da Dra. IRENE DELFINO DA SILVA para, em cornissão exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 223, de 18/02/2005
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. ADMIR FALSETTI para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 222, de 18/02/2005
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU, para o biênio 2005/2006.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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