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Decreto Legislativo nº 222, de 18/02/2005
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU, para o biênio 2005/2006.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 221, de 15/02/2005
Dispõe sobre a doação de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 220, de 04/11/2004
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 219, de 17/08/2004
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 218, de 04/05/2004
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 217, de 30/03/2004
Dispõe sobre aprovação do nome do Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 216, de 27/02/2004
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 215, de 10/02/2004
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu,referentes ao exercício de 1999.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 214, de 11/11/2003
Institui na Câmara Municipal a Semana Educativa: "PIPAS, SEM MORTES"!
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 213, de 07/10/2003
Dispõe sobre a doação de bens móveis que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 212, de 16/09/2003
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 211, de 16/09/2003
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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