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Decreto Legislativo nº 209, de 27/05/2003
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 208, de 20/05/2003
Cria no âmbito do Município de Mogi Guaçu. o "Prêmio Cidadão Voluntário".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 207, de 20/05/2003
Cria no âmbito do Município o "Prêmio Ecologia e Ambientalismo".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 206, de 20/05/2003
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 205, de 07/03/2003
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 204, de 25/02/2003
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano''.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 203, de 11/02/2003
Dispõe sobre doação de bem móvel que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 202, de 11/02/2003
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. MÁRCIO ALVES DA SILVA para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 201, de 11/02/2003
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. DÉClO GONÇALVES LUIZ para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 200, de 11/02/2003
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 199, de 11/02/2003
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 198, de 03/12/2002
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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