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Portaria Executiva nº 172, de 18/06/2021
Cessa os efeitos de Portarias que atribuíram Função Gratificada.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 171, de 10/06/2021
Prorroga os efeitos da Portaria n° 160, de 2021, que colocou o servidor Claudinei Dias de Lima, RG. N° MG-10.135.988 e CPF N° 032.967.856-63, à disposição da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 160, de 28/05/2021
Texto Original
Portaria Executiva nº 170, de 10/06/2021
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 169, de 09/06/2021
Constitui Comissão para finalidade que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 168, de 08/06/2021
Cessa os efeitos da Portaria nº 110/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe da Divisão de Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho ao servidor Tiago Alessandro Setin, RG nº 42.105.044-5 e CPF nº 326.612.258-54.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 110, de 19/03/2021
Texto Original
Portaria Executiva nº 167, de 07/06/2021
Atribui Função Gratificada ao servidor Dionísio Peçanha, RG nº20.774.363 e CPF nº 102.236.728-58.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 166, de 07/06/2021
Coloca a servidora Helena Maria de Carvalho, RG nº 15.427.671-6 e CPF nº 346.606.076-15, à disposição do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 165, de 07/06/2021
Cessa os efeitos da Portaria nº 53/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental a servidora Ana Cristina Melo Leinatti, RG nº 22.727.690-5 e CPF nº 120.633.298-00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 164, de 07/06/2021
Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 163, de 07/06/2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Manutenção de Cemitérios, ao servidor José Gonçalves de Lima, RG nº 26.709.475-9 e CPF nº 158.392.978-95, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 162, de 28/05/2021
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e outras providências correlatas, nos termos dos Decretos nº 13.811, de 22 de dezembro de 2006 e nº 24.355, de 10 de março de 2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24355, de 10/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 161, de 28/05/2021
Nomeia membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria nº 91, de 1975.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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