Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 57, de 27/06/2024

Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2024”.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 56, de 27/06/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR TIAGO ALESSANDRO SETIN, RG. Nº 42.105.044-5 E CPF Nº 326.612.258-54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 55, de 27/06/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 092/2019, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARRREGADO DE SEÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NELSON DE PAULA BUENO, AO SERVIDOR AGNALDO APARECIDO OLIVEIRA MARQUEZ, RG. Nº 26.916.816-3 E CPF Nº 158.389.708-98.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 54, de 27/06/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOÃO CARLOS BARROS, RG. Nº 19.372.900-3 E CPF Nº 085.587.708-16.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 53, de 20/06/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, RG. Nº 19.625.790 E CPF Nº 472.279.749-87.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 52, de 20/06/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR LAÉRCIO DA SILVA, RG. Nº 18.331.253 E CPF Nº 050.778.628-93.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 51, de 20/06/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA VANIA REGINA RIBEIRO, RG. Nº 24.383.403-2 E CPF Nº 248.892.068-17.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 50, de 20/06/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DANIEL FRANKLIN DE ALENCAR, RG. Nº 40.925.427-7 E CPF Nº 307.739.698-02.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 49, de 20/06/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ROSANGELA CRISTINA BORGES DA SILVA, RG. Nº 28.938.299-3 E CPF Nº 282.499.368-50.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 48, de 20/06/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM DESCANSO, A SANDRA APARECIDA MARTINS, RG. Nº 11.106.771 E CPF Nº 586.628.396-49, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.

Situação: Em vigor