Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 49, de 20/05/2024

Concede adicional de capacitação a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 48, de 08/05/2024

Nomeia EDUARDO QUERUBIM GONÇALVES DA SILVA, RG nº 47.264.925-5 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 47, de 08/05/2024

Concede adicional por tempo de serviço à servidora SUELI APARECIDA RAMOS.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 46, de 08/05/2024

Concede adicional por tempo de serviço à servidora CAMILA CAMPOS STECCA.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 45, de 08/05/2024

Concede adicional por tempo de serviço à servidora LUCIMARA MARTINS BATISTA.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 44, de 03/05/2024

Exonera Assad Mohamad Ayoub, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 43, de 02/05/2024

Designa a servidora MARLENE DE FÁTIMA MARINI DE PAULA, RG nº 15.988.756-2, para responder pela Coordenadoria do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Situação: Revogada

Ato da Mesa nº 42, de 25/04/2024

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.856, de 13/12/2023.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 41, de 25/04/2024

Nomeia ACÁCIO APARECIDO BENTO, RG nº 18.080.527-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 40, de 25/04/2024

Remaneja o servidor ELIAS DOS SANTOS, Assessor Político Parlamentar, para exercício no gabinete do Vereador Luciano Firmino Vieira.

Situação: Em vigor