Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Matéria Originária: PDL 11/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor João Valério Moniz Frango.
Matéria Originária: PDL 10/2024 - Autoria: Liliane Helena Barbosa ChiarelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA LUIZA FERREIRA ADORNO BARBOSA.
Matéria Originária: PDL 6/2024 - Autoria: Raphael de Godoy LocatelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Reinaldo Citrangulo.
Matéria Originária: PDL 5/2024 - Autoria: Natalino Antonio da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.
Matéria Originária: PDL 56/2023 - Autoria: Luís Zanco NetoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Carlos Alberto Nunes.
Matéria Originária: PDL 49/2023 - Autoria: Fernando José Sibila MarcondesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor VANDERLEI ANTÔNIO TAGLIAFERRO.
Matéria Originária: PDL 2/2024 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor PEDRO LUCIANO.
Matéria Originária: PDL 47/2023 - Autoria: Paulo Henrique PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor MARCOS CESAR ESPRETOZA.
Matéria Originária: PDL 55/2023 - Autoria: Raphael de Godoy LocatelliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria Originária: PDL 54/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor
