Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 620, de 31/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Tenente-Coronel PM Antonio Roberto Catossi Junior.

Matéria: PDL 31/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 619, de 31/10/2023

Determina realização de evento especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Matéria: PDL 11/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 618, de 24/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DANIEL ROCHA VEIGA.

Matéria: PDL 46/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 617, de 17/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.

Matéria: PDL 48/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 616, de 03/10/2023

Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 345, de 13 de agosto de 2013.

Matéria: PDL 43/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 615, de 03/10/2023

Dispõe sobre a criação do "Diploma Zumbi dos Palmares" de reconhecimento à cidadãos e/ou coletivos envolvidos com a pauta da igualdade racial, defesa de direitos individuais e coletivos afro-brasileiros, e o combate à discriminação, intolerância racial e religiosa, e dá outras providências.

Matéria: PDL 33/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 614, de 03/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Ezequiel Miquéias Marques.

Matéria: PDL 27/2023 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 613, de 03/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Michele Gabriel de Melo.

Matéria: PDL 26/2023 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 612, de 26/09/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Bruno Zambelli Salgado - Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo.

Matéria: PDL 45/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 611, de 19/09/2023

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo "Guaçu Paralímpico" aos cidadãos que especifica.

Matéria: PDL 42/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor