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Decreto Legislativo nº 579, de 05/12/2022
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
Matéria:
PDL 30/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 578, de 05/12/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.
Matéria:
PDL 29/2022
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 577, de 29/11/2022
Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Matéria:
PDL 28/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 576, de 01/11/2022
Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria:
PDL 26/2022
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 575, de 01/11/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.
Matéria:
PDL 24/2022
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 574, de 18/10/2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria:
PDL 25/2022
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 573, de 27/09/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Matéria:
PDL 22/2022
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 572, de 20/09/2022
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria:
PDL 23/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 571, de 23/08/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Matéria:
PDL 21/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 570, de 28/06/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Matéria:
PDL 20/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
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