Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 579, de 05/12/2022

Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.

Matéria: PDL 30/2022 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 578, de 05/12/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.

Matéria: PDL 29/2022 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 577, de 29/11/2022

Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.

Matéria: PDL 28/2022 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 576, de 01/11/2022

Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

Matéria: PDL 26/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 575, de 01/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.

Matéria: PDL 24/2022 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 574, de 18/10/2022

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

Matéria: PDL 25/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 573, de 27/09/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.

Matéria: PDL 22/2022 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 572, de 20/09/2022

Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

Matéria: PDL 23/2022 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 571, de 23/08/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.

Matéria: PDL 21/2022 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 570, de 28/06/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.

Matéria: PDL 20/2022 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor