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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 999 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 51, de 15 de março de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Amauri Caveanha, ao servidor Aparecido Donizete de Oliveira, RG. Nº 21.657.084 e CPF Nº 155.782.018-99, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 50, de 15 de março de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Sebastião José de Melo, a servidora Joana Maria de Almeida, RG. Nº 19.534.854 e CPF Nº 061.958.408-40, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 49, de 15 de março de 2022 Atribui Função Gratificada a servidora Ana Paula Américo da Silva, RG. Nº 22.977.334-5 e CPF Nº 219.963.608-92. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 48, de 15 de março de 2022 Cessa os efeitos da Portaria nº 086/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras, à servidora Elaine Cristina Barbosa, RG. Nº 30.329.791-8 e CPF Nº 246.720.288-79 Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 47, de 03 de março de 2022 Divulga relação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 46, de 25 de fevereiro de 2022 Prorroga afastamento de servidora que especifica junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Agência Ambiental de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 45, de 25 de fevereiro de 2022 Atribui Função Gratificada a servidora Priscila Gabriela Donegá Rodrigues, RG. Nº 47.151.338-6 e CPF Nº 397.038.408-76. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 44, de 16 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Apoio à JSM – Junta de Serviço Militar, a servidora Mércia de Moraes Rocha, RG. Nº 22.408.354-5 e CPF Nº 061.933.208-57, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 43, de 16 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção da Praça da Juventude Luiz Mesquita Fialho, ao servidor Pedro Daniel Alves Pinheiro, RG. Nº 15.489.404-7 e CPF Nº 072.611.548-73, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 42, de 16 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Ginásio de Esportes José Luiz de Souza Godoy, ao servidor Paulo Vicente, RG. Nº MG-5.517.122 e CPF Nº 663.053.146-91, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 41, de 16 de fevereiro de 2022 Atribui Função Gratificada ao servidor Marcelo Munhoz, RG. Nº 18.565.504-X e CPF Nº 102.058.158-12. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 40, de 16 de fevereiro de 2022 Coloca a servidora Geusa Maria Cavalieri, RG. Nº 15.124.679-8 e CPF Nº 061.936.228-61, à disposição do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT. Situação: Em vigor	Texto Integral