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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2950 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25670, de 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre aplicação de penalidades de rescisão unilateral, multa e suspensão de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, em face de MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - EPP.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25669, de 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre aplicação de penalidades de rescisão unilateral, multa, em face de COPERVANSI ALVORECER.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25668, de 22 de outubro de 2021
Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25667, de 22 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25666, de 21 de outubro de 2021
Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25665, de 21 de outubro de 2021
Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25664, de 21 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Processo Seletivo e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25663, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Valter Ralph da Silva Leopoldino, RG nº 40.921.599-5 e CPF nº 353.541.638-89, do emprego público de Guarda Civil Municipal Segunda Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25662, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Everton Rodrigo dos Santos, RG nº 45.434.918-X e CPF nº 385.365.238-75, do emprego público de Guarda Civil Municipal Segunda Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25661, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Elzio Romualdo, RG nº 40.925.243-8 e CPF nº 327.022.938-08, do emprego público de Guarda Civil Municipal Segunda Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25660, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Carlos Cezar Borges, RG nº 40.733.594-8 e CPF nº 312.384.358-07, do emprego público de Guarda Civil Municipal Segunda Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25659, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação da servidora Gisele Aparecida de Godoi Leopoldino, RG nº 43.743.949-5 e CPF nº 368.923.748-32, do emprego público de Guarda Civil Municipal Segunda Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h58m
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