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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 486 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 461, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor OSVALDO MESCHIARI.
Matéria Originária: PDL 22/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Institui o Diploma de Honra ao Mérito “Prof. Ubirajara Ramos”, a ser outorgado as escolas municipais e estaduais de Mogi Guaçu que se destacarem na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Matéria Originária: PDL 20/2018 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 459, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Subtenente Carlos Alexandre Perini da Silva.
Matéria Originária: PDL 19/2018 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
Matéria Originária: PDL 18/2018 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha - Babá” aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 17/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 16/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 10/2018 / Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria Originária: PDL 15/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.
Matéria Originária: PDL 14/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 452, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Empresário do Ano" aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 13/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre acréscimo de inciso V ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 440, de 12 de dezembro de 2017.
Matéria Originária: PDL 12/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha – Babá” a ser conferido a desportistas que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 9/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h45m
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