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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 576 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 551, de 15 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI. Matéria Originária: PDL 34/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 550, de 15 de fevereiro de 2022 Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão". Matéria Originária: PDL 26/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 549, de 08 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua. Matéria Originária: PDL 19/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 548, de 14 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas. Matéria Originária: PDL 27/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 547, de 14 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA. Matéria Originária: PDL 31/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 546, de 14 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI. Matéria Originária: PDL 35/2021 / Autoria: Luciano Firmino Vieira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 545, de 07 de dezembro de 2021 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 32/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 544, de 30 de novembro de 2021 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi. Matéria Originária: PDL 29/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 543, de 17 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas. Matéria Originária: PDL 22/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 542, de 17 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva. Matéria Originária: PDL 21/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 541, de 19 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara. Matéria Originária: PDL 20/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 540, de 14 de outubro de 2021 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos. Matéria Originária: PDL 25/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral