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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 304 normas encontradas.
Resolução nº 268, de 12 de setembro de 2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa, fortalecimento e desenvolvimento da atividade industrial neste município.
Matéria Originária: PR 8/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Resolução nº 267, de 13 de junho de 2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DO TRÂNSITO.
Matéria Originária: PR 2/2017 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: Em vigor
Resolução nº 266, de 16 de maio de 2017
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016.
Matéria Originária: PR 5/2017 / Autoria: Presidente da Câmara
Situação: Em vigor
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Resolução nº 265, de 25 de abril de 2017
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Matéria Originária: PR 4/2017 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
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Resolução nº 264, de 28 de março de 2017
Dispõe sobre revogação da Resolução nº 123, de 13 de junho de 1995.
Matéria Originária: PR 3/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
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Resolução nº 263, de 01 de novembro de 2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 140, de 11 de novembro de 1997. (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar)
Situação: Em vigor
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Resolução nº 262, de 28 de junho de 2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
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Resolução nº 260, de 12 de abril de 2016
Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução nº 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução nº 257, de 14.10.2015.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 259, de 01 de março de 2016
Dispõe modificação que especifica da Resolução nº 249, de 19 de fevereiro de 2015.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 258, de 15 de dezembro de 2015
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 257, de 14 de outubro de 2015
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Situação: Em vigor
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Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h24m
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