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Resolução nº 305, de 11/01/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019.
Matéria:
PR 2/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 288, de 23/12/2019
Texto Original
Resolução nº 304, de 17/11/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.
Matéria:
PR 17/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 303, de 19/10/2021
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018.
Matéria:
PR 11/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 275, de 11/09/2018
Texto Original
Resolução nº 302, de 14/09/2021
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 15/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 301, de 09/09/2021
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Matéria:
PR 16/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 221, de 19/07/2010
Texto Original
Resolução nº 300, de 10/08/2021
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
Matéria:
PR 12/2021
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 299, de 11/05/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Matéria:
PR 13/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 298, de 23/03/2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Matéria:
PR 8/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 297, de 23/03/2021
Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 7/2021
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 296, de 16/03/2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Matéria:
PR 3/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 295, de 09/03/2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.
Matéria:
PR 6/2021
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 294, de 02/03/2021
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.
Matéria:
PR 9/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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