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Decreto do Executivo nº 24524, de 26/06/2020
Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências,
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24512, de 22/06/2020
Suspende os efeitos do Decreto n° 24.489, de 05/06/2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Decreto do Executivo nº 24489, de 05/06/2020
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24530, de 29/06/2020
2 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24540, de 06/07/2020
3 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24511, de 22/06/2020
Regulamenta o afastamento de servidores e funcionários públicos municipais para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 04 de outubro de 2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24542, de 06/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24504, de 15/06/2020
Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24501, de 08/06/2020
Dispõe sobre os procedimentos para restabelecimento das atividades dos templos religiosos e cultos de qualquer gênero no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24490, de 05/06/2020
Dá nova redação ao art. 21 do Decreto Municipal n° 24.382, de 18 de março de 2020, que declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 24937, de 04/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24489, de 05/06/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [2]:
1 - Cessado
Decreto do Executivo nº 24512, de 22/06/2020
2 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24484, de 29/05/2020
Prorroga os efeitos do art. 21 do Decreto Municipal n° 24.382, de 18 de março de 2020, que declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24483, de 29/05/2020
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24466, de 08/05/2020
Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24465, de 08/05/2020
Prorroga os efeitos do art. 21 do Decreto Municipal n° 24.382, de 18 de março de 2020, que declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24459, de 08/05/2020
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Texto Original
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