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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 486 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE MARÇO DE 1978
Dispõe sobre aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1976.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 28 DE JUNHO DE 1977
Aprova o nome do Engenheiro FRANCISCO DE PAULA BUENO para ocupar, em Comissão, o Cargo de Diretor do S.A.M.A.E.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977
Aprova o nome do Engenheiro Agrimensor ANTONIO CARLOS LANG BUENO para exercer o cargo de Diretor do SAMAE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 25 DE SETEMBRO DE 1976
Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1975,
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 1976
Fixa os subsídios dos Vereadores, o subsídio do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e as verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a 8º Legislatura e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975
Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1974.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 27 DE MAIO DE 1975
Aprova as contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1973.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974
Dispõe sobre aquisição de terreno, por doação.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1974
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 1974
Concede Titulo Honorifico.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 1974
Modifica artigo do Decreto Legislativo nº 12 de 13/03/73.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE ABRIL DE 1974
Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1972.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h45m
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