Pesquisa de Legislação
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Ementa: Concede gratificação natalina especial aos servidores públicos do Municipio.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a complementação de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Moji Guaçu.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber área de terreno, em doação, para abertura de via pública.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber terreno em doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Reajusta aos níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais e da outras providencias.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1036, de 21/12/1973
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Ementa: Dispõe sobre complementação de subvenção social ao Centro de Ação Social de Moji Guaçu - CASMOÇU, e ao Clube Atlético Guaçuano.
Situação: Em vigor -
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Moji Guaçu, para o exercício de 1977.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio de 1977-1979.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alienação por doação a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Moji Guaçu, das ações da PETROBRÁS e das CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A. - CESP.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1365, de 16/09/1977
- 2 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1436, de 14/09/1978
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Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1190, de 12/09/75.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1190, de 12/09/1975
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da lei nº 1130 de 04 de dezembro de 1974.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1130, de 04/12/1974
