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Lei Ordinária nº 1115, de 23/10/1974
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 14.000,00 (quatorze mil cruzeiros).
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 1114, de 23/10/1974
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos cruzeiros).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1113, de 23/10/1974
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.655,08 (doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco cruzeiros e oito centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1112, de 23/10/1974
Dispõe sobre revogação de Leis que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 979, de 06/06/1973
2 - Revoga
Lei Ordinária nº 980, de 20/06/1973
3 - Revoga
Lei Ordinária nº 1026, de 21/11/1973
Texto Original
Lei Ordinária nº 1111, de 23/10/1974
Dispõe sobre aplicação de salário mínimo vigente a 31.12.1973. na cobrança de tributos Municipais nos exercícios de 1975 e 1976.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1110, de 11/10/1974
Autoriza a Prefeitura Municipal, a adquirir área de imóvel, destinada a instalação de indústria e da outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1109, de 09/10/1974
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de um Centro Esportivo, em terreno de propriedade do Estado, situado neste Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1108, de 09/10/1974
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo. a fim de ali ser construído um Centro Esportivo.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 1107, de 03/10/1974
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao INPS um terreno com a área superficial de 2.248,00 M2.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 1407, de 08/05/1978
2 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 1649, de 29/04/1981
Texto Original
Lei Ordinária nº 1106, de 03/10/1974
Da nova redação ao artigo 3.o da Lei Municipal nr. 824, de 21.10.71.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 824, de 21/10/1971
Texto Original
Lei Ordinária nº 1105, de 03/10/1974
Acrescenta parágrafo ao artigo 260 da Lei Municipal nr. 547 de 03.05.1968.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 547, de 03/05/1968
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Ordinária nº 1104, de 13/09/1974
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos cruzeiros).
Situação:
Em vigor
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