Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 210,000,00 (duzentos e dez mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivo da Lei n. 1001, de 29 de agosto de 1973 e da outras providencias.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1001, de 29/08/1973
-
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a custear aluguel de residencia para fim que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar consignado no orçamento vigente.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1265, de 1º de Junho de 1976.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1265, de 01/06/1976
-
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprios públicos municipais.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2000, de 04/04/1986
- 2 - Revogada por Lei Ordinária nº 3152, de 16/12/1993
-
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber área de terreno em doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber área de terreno em doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.091, de 15 de Agosto de 1974.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1091, de 15/08/1974
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 1425, de 10/08/1978
-
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terreno, por serviços, obras públicas e da outras providencias.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1525, de 09/11/1979
-
Ementa: Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano de Moji Guaçu.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Lei Ordinária nº 1247, de 27/02/1976
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Ordinária nº 1416, de 15/06/1978
-
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação, em convênios do financiamento para a construção de unidades habitacionais no Município e a firma com a Companhia de Habitação Popular Bandeirantes, COHAB - BANDEIRANTE, órgão integrante do sistema financeiro da habitação, convênio e termos que objetivam a execução das construções
Situação: Em vigor
