Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 1056, de 13/03/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1055, de 13/03/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzeiros)

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1054, de 13/02/1974

Modifica Disposições do Capitulo III da Lei nr 1037, de 26.12.1973.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1053, de 13/03/1974

Da nova redação ao Artigo 2.0 da Lei nr 939, de 16.03.1073

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1052, de 13/02/1974

Dispõe sobre a demarcação de perímetro urbano de Mogi Guaçu (Zona Urbana IV).

Situação: Revogada

Lei Ordinária nº 1051, de 13/03/1974

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis, destinados ao alargamento da Travessa Henriqueta T. Souza Mendes no Centro Urbano desta cidade, e abrir o crédito especial necessário a execução da despesa.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1050, de 13/03/1974

Revoga dispositivos da Lei nr. 803, 23.06.71.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1049, de 08/02/1974

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a COHAB Bandeirantes para construção de um Centro Esportivo, Recreativo e Educacional na Vila Paraíso (CEREP).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1048, de 08/02/1974

Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito suplementar de Cr$ 110.000,00 (cento e dez mil cruzeiros)

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1047, de 08/02/1974

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a desapropriação e posterior doação do imóvel a Fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ali ser construída uma unidade Escolar de 1o Grau.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1046, de 05/01/1974

dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 9.594,00 (nove mil, quinhentos e noventa e quatro cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1045, de 05/02/1974

dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 112.007,40 (cento e doze mil e sete cruzeiros e quarenta centavos)

Situação: Em vigor