Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 811, de 12/08/1971

Autoriza doação de um cofre ao Museu Histórico e Pedagógico "Dr. Sebastião José Pereira" de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 810, de 12/08/1971

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 809, de 01/07/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 28.000,00 (vinte e oito mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 808, de 01/07/1971

Dispõe sobre incentivo fiscal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 807, de 01/07/1971

Dá nova redação aos capítulos nrs. 2, 3, 5 e 6 da Lei de Zoneamento.

Situação: Revogada

Lei Ordinária nº 806, de 23/06/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 805, de 23/06/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para cobertura das despesas oriundas da execução da Lei Complementar nº 8 de 3/12/1970, que institui o Programa do Patrimônio do Servidor Público, objeto do projeto de Lei Municipal nº 30 de 11/maio1971.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 804, de 23/06/1971

Dispõe sobre anistia às construções e reformas não regulamentarizadas e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 803, de 23/06/1971

Dispõe sobre concessão de vantagem para instalação de indústrias.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 802, de 23/06/1971

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N. 791, DE 12 DE MAIO DE 1971.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 801, de 23/06/1971

Fixa a contribuição do Município de Mogi Guaçu, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Situação: Revogada

Lei Ordinária nº 800, de 03/06/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros).

Situação: Em vigor