Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a construção de estação Rodoviária de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Ordinária nº 1420, de 30/06/1978
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Ementa: Aprova o plano de pavimentação asfáltica de ruas que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF.
Situação: Em vigor -
Ementa: Da nova redação ao parágrafo único, do artigo 148 da Lei nr. 986, de 14.08. 1973.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 986, de 14/08/1973
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de doação em favor do Sr. Antonio Gois.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Modifica Disposições do Capitulo III da Lei nr 1037, de 26.12.1973.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1037, de 26/12/1973
