Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil cruzeiros)

Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros)

Ementa: Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal, aprovado pela Lei nº 502, de 29-12-66.

Ementa: Transfere recursos constantes do orçamento para, Transferências Correntes - Casmoçu.

Ementa: CRIA O FUNDO DE AMPARO À EDUCAÇÃO E À CULTURA - F.A.E.C

Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil cruzeiros)

Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 256.234,47 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro cruzeiros e quarenta e sete centavos)

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação, por via amigável ou judicial, uma gleba de terras com a área superficial de 1.380m2 e dá outras providências.

Ementa: Cria o Quadro Único de Pessoal Fixo da Câmara Municipal.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu a doar à Sudeste S/A Indústria e Comércio, duas glebas de terras, com a área total de 102.433,50 m2

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação, por via amigável ou judicial, duas glebas de terras com a área total de 102.433,50 m2 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a dar concessão perpétua de uso de um terreno localizado no Cemitério Municipal à Diocese de São João da Boa Vista;