Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Da nova denominação a Praça Bogotá.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova denominação á Rua Cirino.
Situação: Em vigor -
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Amiga da Comunidade Guaçuana - S.A.C.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$18.000,00 ( dezoito mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a remuneração de Estagiário de Medicina.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um credito especial de Cr$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispões sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [5]:
- 1 - Execução suspensa por Lei Ordinária nº 1243, de 11/02/1976
- 2 - Execução suspensa por Lei Ordinária nº 1322, de 14/02/1977
- 3 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1459, de 24/01/1979
- 4 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2797, de 05/09/1991
- 5 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3255, de 14/12/1994
