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Decreto Legislativo nº 126, de 08/06/1993
Dispõe sobre a instituição de "Prêmio Legislativo" que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 125, de 01/06/1993
Aprova o nome do Sr. NORBER'TO RIBAS para, em Comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 124, de 09/03/1993
Aprova o nome do Sr. DÉCIO GONÇALVES LUIZ para, em Comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 123, de 25/08/1992
Aprova o nome do Dr. Norberto Ribas para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 122, de 23/06/1992
Acresce dispositivo ao Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Texto Original
Decreto Legislativo nº 121, de 16/06/1992
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 120, de 16/06/1992
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 119, de 16/06/1992
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 118, de 16/06/1992
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Benemérito".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 117, de 16/06/1992
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 116, de 16/06/1992
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 115, de 09/06/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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