Pesquisa de Legislação
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Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 837, DE 02/12/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 837, de 02/12/1971
- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1431, de 12/09/1978
- 2 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1786, de 29/06/1983
- 3 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1804, de 18/10/1983
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 33.000,00 (trinta e três mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Majora salários das funções que especifica e cria cargo no Quadro de Pessoal Fixo da Prefeitura.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abetura de um crédito suplementar de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Majora os salários mensais dos servidores da Prefeitura.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo às professoras das escolas isoladas municipais.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Moji Guaçu e dá outras providências.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1058, de 22/03/1974
- 2 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1770, de 06/04/1983
- 3 - Revogada por Lei Ordinária nº 2993, de 11/12/1992
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor
