Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre doação de sucata de ferro ao Lions Clube de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 79.220,00 (setenta e nove mil, duzentos e vinte cruzeiros novos).
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza celebração de convênio.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza celebração de convênio.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos cruzeiros novos).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 3.700,00 (três mil e setecentos cruzeiros novos).
Situação: Em vigor -
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Guaçu, para o exercício de 1970.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel.
Situação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 532 que dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 532, de 21/11/1967
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos).
Situação: Em vigor -
Ementa: Abre o credito especial de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos).
Situação: Em vigor
