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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5573 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 29, de 03 de janeiro de 1949
Dispõe sobre denominação de rua.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 28, de 03 de janeiro de 1949
Dispõe sobre aquisição de um conjunto de bomba de água.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 27, de 03 de janeiro de 1949
Dispõe sobre pensão anual.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 26, de 31 de dezembro de 1948
Dispõe sobre concessão de abono de natal.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 25, de 28 de dezembro de 1948
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 24, de 28 de dezembro de 1948
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 23, de 01 de dezembro de 1948
Dispõe sobre redução de impostos de licença.
Situação: Revogada tacitamente
Lei Ordinária nº 22, de 30 de novembro de 1948
Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1949.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 21, de 08 de novembro de 1948
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 20, de 08 de novembro de 1948
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 19, de 08 de novembro de 1948
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 18, de 08 de novembro de 1948
Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 22/05/2022 às 00h27m
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