Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 576 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 22, de 27 de maio de 1975 Aprova as contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1973. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1091, de 15 de agosto de 1974 Dispõe sobre aquisição de terreno, por doação. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 21, de 30 de novembro de 1974 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 20, de 11 de outubro de 1974 Concede Titulo Honorifico. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 19, de 02 de maio de 1974 Modifica artigo do Decreto Legislativo nº 12 de 13/03/73. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 12, de 13 de março de 1973	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 18, de 23 de abril de 1974 Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1972. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de novembro de 1973 Aprova o nome do Diretor do serviço autônomo municipal de água e esgoto. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 16, de 21 de novembro de 1973 Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício financeiro de 1971. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 15, de 21 de agosto de 1973 Dispõe sobre verba de representação do Prefeito Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de agosto de 1973 Concede Título de Cidadã Guaçuana a Professora Guilhermina Lopes Rodrigues. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 13, de 13 de abril de 1973 Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1973. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 12, de 13 de março de 1973 Cria a medalha de mérito cívico 9 de Abril. Situação: Em vigor, com regulamentação Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (3): 1 - Regulamentada pela Ato da Mesa nº 2, de 12 de abril de 1973 2 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 19, de 02 de maio de 1974 3 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 235, de 22 de novembro de 2005	Texto Compilado

Consulta gerada em 21/03/2023 às 05h22m

| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br

Top