Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 1067, de 24/04/1974

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a ampliação de estabelecimento de ensino.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1066, de 24/04/1974

Concede subvenção de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) ao Clube Atlético Guaçuano.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1065, de 24/04/1974

Dispõe sobre a construção de estação Rodoviária de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Situação: Revogada

Lei Ordinária nº 1064, de 10/04/1974

Aprova o plano de pavimentação asfáltica de ruas que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1063, de 25/03/1974

Dispõe sobre denominação de rua.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1062, de 25/03/1974

Dispõe sobre denominação de rua.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1061, de 22/03/1974

Dispõe sobre denominação de rua.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1060, de 22/03/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1059, de 22/03/1974

Autoriza o Prefeito Municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1058, de 22/03/1974

Da nova redação ao parágrafo único, do artigo 148 da Lei nr. 986, de 14.08. 1973.

Situação: Em vigor