Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 39, de 12/04/2024

Nomeia LUIS HENRIQUE DE CAMPOS, RG nº 48.187.003-9 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 38, de 10/04/2024

Exonera Renato André Marques, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 37, de 10/04/2024

Exonera Glauber Jean Bretas, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 36, de 08/04/2024

Autoriza o crédito do vale alimentação, em caráter excepcional, na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 35, de 05/04/2024

Nomeia EDSON GOMES DE OLIVEIRA, RG nº 27.182.101-2 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 34, de 05/04/2024

Exonera Flávia Cristina Bortolucci, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 33, de 04/04/2024

Declara a reassunção à vaga de Vereador do Sr. LUCIANO FIRMINO VIEIRA.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 32, de 04/04/2024

Declara a reassunção à vaga de Vereador do Sr. GUILHERME DE SOUSA CAMPOS.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 31, de 02/04/2024

Concede adicional de capacitação a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 30, de 25/03/2024

Concede adicional de capacitação a servidor que especifica.

Situação: Em vigor