Pesquisa de Legislação

Ementa: Designa a servidora LUCIMARA MARTINS BATISTA, RG nº 47.347.860-2, para responder pela Coordenadoria do Setor de Vigilância e Zeladoria da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Designa servidor que especifica como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre ratificação de nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão que especifica.

Ementa: Nomeia MARIA ANTONIA ADORNO LUCAS, RG nº 23.379.240-5 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia LETICIA MARIA PAES ALVES, RG nº 43.105.442 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia JAINE PEREIRA SANTOS DA CUNHA, RG nº 48.335.207-X para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia HELINTON GOMES DA SILVA, RG nº 45.990.923-X para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia GLAUBER JEAN BRETAS, RG nº 43.931.649-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia ERICA PRISCILA GUIMARÃES, RG nº 44.555.763-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Ementa: Nomeia CLOVIS DA SILVA VICENTE, RG nº 16.127.494-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.