Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 602, de 13/06/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

Matéria: PDL 25/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 601, de 13/06/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Roberto Lopes.

Matéria: PDL 12/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 600, de 06/06/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Professora Sueli Aparecida Bueno Legaspe.

Matéria: PDL 10/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 599, de 30/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor José Eduardo de Andrade Lopes.

Matéria: PDL 19/2023 - Adriano Luciano Rodrigues

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 598, de 23/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo").

Matéria: PDL 22/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 597, de 03/05/2023

Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.

Matéria: PDL 23/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 596, de 03/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO.

Matéria: PDL 20/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 595, de 03/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Luís Antônio Penna.

Matéria: PDL 5/2023 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 594, de 25/04/2023

Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".

Matéria: PDL 21/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 593, de 25/04/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE.

Matéria: PDL 9/2023 - Paulo Henrique Pereira

Situação: Em vigor