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Decreto Legislativo nº 602, de 13/06/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Matéria:
PDL 25/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 601, de 13/06/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Roberto Lopes.
Matéria:
PDL 12/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 600, de 06/06/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Professora Sueli Aparecida Bueno Legaspe.
Matéria:
PDL 10/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 599, de 30/05/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor José Eduardo de Andrade Lopes.
Matéria:
PDL 19/2023
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 598, de 23/05/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo").
Matéria:
PDL 22/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 597, de 03/05/2023
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Matéria:
PDL 23/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 596, de 03/05/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO.
Matéria:
PDL 20/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 595, de 03/05/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Luís Antônio Penna.
Matéria:
PDL 5/2023
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 594, de 25/04/2023
Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
Matéria:
PDL 21/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005
Texto Original
Decreto Legislativo nº 593, de 25/04/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE.
Matéria:
PDL 9/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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