Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 610, de 05/09/2023

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.

Matéria: PDL 39/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 609, de 05/09/2023

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Guaçu Paralímpico aos atletas e membros da comissão técnica destaques nas competições Paralímpicas e dá outras providências.

Matéria: PDL 37/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 608, de 29/08/2023

Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2020.

Matéria: PDL 36/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 607, de 29/08/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre DONISETE APARECIDO VITORIO.

Matéria: PDL 24/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 606, de 22/08/2023

Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

Matéria: PDL 34/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 605, de 08/08/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Gilberto Kassab.

Matéria: PDL 1/2023 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 604, de 27/06/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

Matéria: PDL 32/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 603, de 27/06/2023

Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

Matéria: PDL 30/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 602, de 13/06/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

Matéria: PDL 25/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 601, de 13/06/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Roberto Lopes.

Matéria: PDL 12/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor