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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 999 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 39, de 14 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Eventos e Divulgação, a servidora Cássia de Oliveira Sbrisse, RG. Nº 42.826.394-X e CPF Nº 331.305.468-47, durante o impedimento do titular Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 38, de 14 de fevereiro de 2022 Atribui Função Gratificada ao servidor Alan Macedo do Carmo, RG. Nº 34.599.664-1 e CPF Nº 308.988.718-59. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 37, de 14 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Registro, a servidora Edneia dos Santos Cerqueira, RG. Nº 29.663.759-2 e CPF Nº 299.038.168-63, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 36, de 14 de fevereiro de 2022 Coloca a servidora Alexsandra Andrea Alves dos Santos, RG. Nº 20.085.880-4 e CPF Nº 325.108.388-06, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 35, de 04 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 34, de 04 de fevereiro de 2022 Revoga a Portaria nº 021, de 2021, que autorizou a ocupação da zeladoria do Centro Esportivo Vereador Sebastião José de Melo, pela servidora Estela de Cássia Gomes da Silva, RG. Nº 18.054.082-8. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Portaria Executiva nº 21, de 22 de janeiro de 2021	Texto Integral
Portaria Executiva nº 33, de 04 de fevereiro de 2022 Cria e nomeia “Comissão Especifica para Acompanhamento e Fiscalização do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Território de Mogi Guaçu”. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 32, de 04 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, a servidora Carla Urbonas Lopes, RG. Nº 52.850.912-3 e CPF Nº 438.179.418-46, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 31, de 04 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo, ao servidor André Alvernaz de Miranda, RG. Nº 28.299.715-5 e CPF Nº 301.887.778-06, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 30, de 04 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Planejamento Fiscal, a servidora Márcia Cristina Macário Zanco, RG. Nº 20.672.972-8 e CPF Nº 141.462.438-74, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 29, de 04 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Informática, ao servidor Alexsander Matzner, RG. Nº 45.029.804-8 e CPF Nº 380.250.048-21, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 28, de 04 de fevereiro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, a servidora Rosiane de Cássia Martins Costa, RG. Nº 16.127.188 e CPF Nº 061.924.298-12, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral