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Ato da Mesa nº 62, de 28/09/2023
Nomeia EDNEY DE LIMA MARQUES, RG nº M-8.053.841 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 61, de 21/09/2023
Exonera Pamela Estefania Lossani de Carvalho, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 60, de 15/09/2023
Exonera Lucas Avelino Quaresma Gomes, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 59, de 15/09/2023
Concede adicional por tempo de serviço à servidora APARECIDA ROSANGELA TREBESCHI PANCHIERI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 58, de 13/09/2023
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor ERIKI DE FREITAS GOIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 57, de 13/09/2023
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor EDWARD LATARINI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 56, de 04/09/2023
Dá nova redação ao Art. 3º do Ato da Mesa nº 05, de 02 de janeiro de 2019.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Ato da Mesa nº 5, de 02/01/2019
Texto Original
Ato da Mesa nº 55, de 18/08/2023
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 54, de 07/08/2023
Concede adicional por tempo de serviço à servidora JAMERILDA CRISTINA VIEIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 53, de 07/08/2023
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor JOSÉ LUÍS COSTA DOS SANTOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 52, de 04/08/2023
Cessam os pagamentos de gratificações por assiduidade aos servidores municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 51, de 04/08/2023
Cessam os pagamentos de Gratificação de Incentivo Funcional por Grau de Instrução aos servidores municipais.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Complementar nº 1370, de 11/09/2018
2 - Suspende a execução
Ato da Mesa nº 90, de 17/09/2018
Texto Original
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