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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1008 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 17, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia REGINALDO SILVA GONÇALVES, RG nº 25.169.291-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 16, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia NATALICIO STURNICHI, RG nº 21.654.869-X para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 15, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 22.674.722-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 14, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia MÁRCIO GARBI SERRE, RG nº 46.810.156-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 13, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia JOSÉ VITOR DE OLIVEIRA, RG nº 12.947.753-9, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 12, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, RG nº 33.966.855-6 para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 11, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia EZEQUIEL POLICARPO DE CAMPOS, RG nº 20.993.937-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 10, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia ELIAS DOS SANTOS, RG nº 26.793.726 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 9, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia EDNEY DE LIMA MARQUES, RG nº M-8.053.841 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 8, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia DANIEL DA SILVA CONSTANTINO, RG nº 42.826.561-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 7, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG nº 13.465.516-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 6, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia ASSAD MOHAMAD AYOUB RG: 11.429.193-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral