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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 495 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
Matéria Originária: PDL 18/2018 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha - Babá” aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 17/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 16/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 10/2018 / Autoria: Presidente da Câmara
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria Originária: PDL 15/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.
Matéria Originária: PDL 14/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 452, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Empresário do Ano" aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 13/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre acréscimo de inciso V ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 440, de 12 de dezembro de 2017.
Matéria Originária: PDL 12/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha – Babá” a ser conferido a desportistas que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 9/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.
Matéria Originária: PDL 11/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 6º ao 9º anos da rede municipal de Educação, do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 8/2018 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 447, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JOSÉ AUGUSTO ROSA (Capitão Augusto).
Matéria Originária: PDL 6/2018 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/07/2020 às 05h59m
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