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Decreto Legislativo nº 595, de 03/05/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Luís Antônio Penna.
Matéria:
PDL 5/2023
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 594, de 25/04/2023
Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
Matéria:
PDL 21/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005
Texto Original
Decreto Legislativo nº 593, de 25/04/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE.
Matéria:
PDL 9/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 592, de 18/04/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Fabiola Marques Queiroz.
Matéria:
PDL 18/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 591, de 11/04/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Ana Maria dos Santos.
Matéria:
PDL 14/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 590, de 04/04/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Miguel Augusto da Silva.
Matéria:
PDL 7/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 589, de 28/02/2023
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA.
Matéria:
PDL 17/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 588, de 28/03/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA.
Matéria:
PDL 16/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 587, de 14/03/2023
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria:
PDL 15/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 586, de 28/02/2023
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria:
PDL 8/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 585, de 28/02/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Matéria:
PDL 31/2022
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 584, de 14/02/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.
Matéria:
PDL 27/2022
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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