Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 576 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 539, de 05 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Matéria Originária: PDL 28/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 538, de 05 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Matéria Originária: PDL 24/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 537, de 05 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino. Matéria Originária: PDL 23/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 536, de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira. Matéria Originária: PDL 18/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 535, de 03 de agosto de 2021 Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Matéria Originária: PDL 16/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 529, de 01 de junho de 2021	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 534, de 03 de agosto de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho. Matéria Originária: PDL 11/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 533, de 03 de agosto de 2021 Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a entidade que especifica. (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - CONDESP) Matéria Originária: PDL 9/2020 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4220, de 06 de outubro de 2005	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 532, de 29 de junho de 2021 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018. Matéria Originária: PDL 9/2021 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 531, de 22 de junho de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins. Matéria Originária: PDL 15/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 530, de 08 de junho de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges. Matéria Originária: PDL 12/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 529, de 01 de junho de 2021 Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano". Matéria Originária: PDL 14/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Decreto Legislativo nº 525, de 20 de abril de 2021 Vinculação Passiva (1): 1 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 535, de 03 de agosto de 2021	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 528, de 01 de junho de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary. Matéria Originária: PDL 13/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral

Consulta gerada em 21/03/2023 às 05h16m

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