PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 482 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 445, DE 08 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2015.
Matéria Originária: PDL 4/2018 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 444, DE 03 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Matéria Originária: PDL 5/2018 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Institui o Diploma "Empresário do Ano" e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 3/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana”, à Senhora Maria José Pinto Ferreira de Araújo.
Matéria Originária: PDL 1/2018 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui homenagem "MEDALHISTA DA OBMEP" aos estudantes de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 2/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui concessão da honraria DR. EITEL FALSETTI aos médicos destaques do ano.
Matéria Originária: PDL 29/2017 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor MARCOS DA COSTA.
Matéria Originária: PDL 28/2017 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
Matéria Originária: PDL 27/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano".
Matéria Originária: PDL 26/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.
Matéria Originária: PDL 25/2017 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao senhor Marcelo Pereira da Silva.
Matéria Originária: PDL 24/2017 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.
Matéria Originária: PDL 23/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/10/2019 às 14h01m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top