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Resolução nº 293, de 23/02/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Matéria:
PR 1/2021
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 292, de 01/12/2020
Determina a presença de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 10/2019
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 291, de 25/08/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.
Matéria:
PR 3/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 290, de 02/06/2020
Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 2/2020
- Rodrigo Falsetti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 289, de 03/03/2020
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 1/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 288, de 23/12/2019
Texto Original
Resolução nº 288, de 23/12/2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 12/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 289, de 03/03/2020
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 305, de 11/01/2022
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 287, de 10/12/2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.
Matéria:
PR 11/2019
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 286, de 18/06/2019
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Matéria:
PR 8/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 274, de 11/09/2018
Texto Original
Resolução nº 285, de 04/06/2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Matéria:
PR 7/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 275, de 11/09/2018
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 327, de 09/05/2023
Texto Original
Resolução nº 284, de 21/05/2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Matéria:
PR 6/2019
- Rodrigo Falsetti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 283, de 14/05/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria:
PR 5/2019
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 282, de 26/03/2019
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)
Matéria:
PR 4/2019
- Rodrigo Falsetti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 250, de 03/03/2015
Texto Original
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