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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 304 normas encontradas.
Resolução nº 256, de 25 de agosto de 2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.
Situação: Em vigor
Resolução nº 255, de 11 de agosto de 2015
Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Resolução nº 254, de 09 de junho de 2015
Dispõe sobre nova denominação à Biblioteca Legislativa "José Edson Diniz", instituída pela Resolução nº 85, de 21 de novembro de 1989.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 253, de 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE.
Situação: Em vigor
Resolução nº 252, de 24 de março de 2015
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 251, de 03 de março de 2015
Dispõe sobre nova redação ao art. 1° da Resolução nº 204 de 13.12.2005 e acrescenta-lhe parágrafo único.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 250, de 03 de março de 2015
Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Resolução nº 249, de 19 de fevereiro de 2015
Institui o "Projeto Visita Monitorada" e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
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Resolução nº 248, de 29 de abril de 2014
Dispõe sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Resolução nº 247, de 29 de abril de 2014
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 218 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 246, de 03 de dezembro de 2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 245, de 03 de dezembro de 2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h55m
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