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Decreto do Executivo nº 24458, de 08/05/2020
Adota providências relativas ao funcionamento dos Cemitérios Municipais no dia 10 de maio de 2020 (data comemorativa ao Dias das Mães).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24455, de 04/05/2020
Dá providências relativas ao enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24439, de 27/04/2020
Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24438, de 27/04/2020
Prorroga os efeitos do art. 21 do Decreto Municipal n° 24.382, de 18 de março de 2020, que declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24422, de 17/04/2020
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24417, de 06/04/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na área tributária para o combate dos efeitos da crise gerada pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24491, de 05/06/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24416, de 06/04/2020
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24415, de 27/03/2020
Dispõe sobre Alteração do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de Março de 2020.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24393, de 20/03/2020
Declara situação de calamidade pública no município de Mogi Guaçu até 31 de dezembro de 2020 e regula o funcionamento de comércio e serviços nesse período.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24415, de 27/03/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24416, de 06/04/2020
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24422, de 17/04/2020
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24459, de 08/05/2020
5 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24483, de 29/05/2020
6 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24489, de 05/06/2020
7 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24504, de 15/06/2020
8 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24524, de 26/06/2020
9 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24438, de 27/04/2020
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24465, de 08/05/2020
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24484, de 29/05/2020
5 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24490, de 05/06/2020
6 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24529, de 29/06/2020
7 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 24937, de 04/01/2021
8 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25128, de 19/04/2021
9 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25474, de 29/07/2021
10 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 25492, de 05/08/2021
Texto Original
Decreto Legislativo nº 506, de 24/03/2020
Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020.
Matéria:
PDL 6/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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