Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre majoração de tarifas telefônicas.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre autorização de concessão a Contadora Municipal para escriturar as despesas com a execução da Lei nº 119.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 119, de 22/06/1954
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Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor -
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1955.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre o alinhamento de prédios, loteamentos de terrenos e ligações de água.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre arrendamento.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a majoração de vencimentos de funcionários municipais e abre crédito suplementar.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de um caminhão e abre crédito especial.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
