Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre redução de impostos de licença.
Situação: Revogada tacitamente -
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1949.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio e representação do Prefeito Municipal.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Situação: Em vigor
