Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos.

Situação: Revogada

Decreto Legislativo nº 108, de 08/01/1991

Dispõe sobre aprovação do nome do Senhor João Batista Campos dos Reis para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 107, de 08/01/1991

Dispõe sobre aprovação do nome do Engenheiro SALVADOR FRANCELLI NETO para ocupar o cargo de Diretor-Técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação - de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 106, de 11/09/1990

Dispõe sobre substituição de suplente do Conselho Fiscal da PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 105, de 21/08/1990

Revoga o Decreto Legislativo nº 100, de 05 de Dezembro de 1989.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 104, de 21/08/1990

Dispõe sobre aprovação de nomes de cidadãos para comporem o Conselho Fiscal da PROGUAÇU e dá outra providência.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 103, de 11/07/1990

Aprova o nome do Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação - PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 102, de 09/01/1990

Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 101, de 09/01/1990

Aprova o nome do Diretor Administrativo do Guarda Municipal.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 100, de 05/12/1989

Dispõe sobre alteração da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a 10º Legislatura (1989/1992).

Situação: Revogada