Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 99, de 26/09/1989

Dispõe sobre a concessão do Titulo de ''Cidadão Guaçuano".

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 98, de 20/06/1989

Dispõe sobre a concessão do Titulo de ''Cidadão Benemérito".

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 97, de 25/01/1989

Aprova o nome do Diretor Técnico da PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 96, de 25/01/1989

Aprova o nome do Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 95, de 29/11/1988

Dispõe sobre a fixação dos subsidias do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e das verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a 10ª Legislatura (1989/1992).

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 94, de 29/03/1988

Dispõe sobre aprovação do nome do Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 93, de 11/01/1988

Dispõe sobre aprovação do nome do Superintendente do Hospital Municipal.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 92, de 17/11/1987

Fixa prazo para entrega de Títulos Honoríficos.

Situação: Revogada

Decreto Legislativo nº 91, de 27/10/1987

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 90, de 22/09/1987

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.985.

Situação: Em vigor