Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Benemérito".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.989.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.986.
Situação: Em vigor -
Ementa: Revoga Decretos Legislativos que especifica,
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [8]:
- 1 - Revoga Decreto Legislativo nº 58, de 20/09/1985
- 2 - Revoga Decreto Legislativo nº 59, de 07/11/1985
- 3 - Revoga Decreto Legislativo nº 60, de 07/11/1985
- 4 - Revoga Decreto Legislativo nº 62, de 14/11/1985
- 5 - Revoga Decreto Legislativo nº 63, de 21/11/1985
- 6 - Revoga Decreto Legislativo nº 64, de 21/11/1985
- 7 - Revoga Decreto Legislativo nº 65, de 21/11/1985
- 8 - Revoga Decreto Legislativo nº 66, de 21/11/1985
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Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referentes ao exercício financeiro de 1988.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referentes ao exercício financeiro de 1987.
Situação: Em vigor -
Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal para a 11º Legislatura..
Situação: Em vigor
