Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 2.105.218,57 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.679.967,04 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 602.307,89 (seiscentos e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 432.310,75 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

Ementa: Dispõe sobre denominação de Wagner Lazarini Ribeiro o campeonato de Futebol Amador de Mogi Guaçu de 2025.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana - FEG, a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 6.060.000,00 (Seis milhões e sessenta mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.790.219,16 (Um milhão, setecentos e noventa mil, duzentos e dezenove reais e dezesseis centavos).

Ementa: Altera dispositivos que especificam da Lei nº 6.060, de 07 de fevereiro de 2025.