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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5663 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5624, de 16 de agosto de 2022 Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria Originária: PL 128/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5623, de 16 de agosto de 2022 Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria Originária: PL 127/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5622, de 12 de agosto de 2022 Dispõe sobre nova redação ao "caput" do art. 4º da Lei nº 3457, de 11/07/1997. Matéria Originária: PL 115/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera Lei Ordinária nº 3457, de 11 de julho de 1997 2 - Revoga Lei Ordinária nº 4779, de 29 de novembro de 2012	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5621, de 05 de agosto de 2022 Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres "Link da Mulher". Matéria Originária: PL 86/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5620, de 05 de agosto de 2022 Dispõe sobre alteração que especifica na Lei nº 5.050, de 06 de junho de 2017 e Lei nº 5.128, de 16 de abril de 2018. Matéria Originária: PL 13/2022 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera Lei Ordinária nº 5050, de 06 de junho de 2017 2 - Altera Lei Ordinária nº 5128, de 16 de abril de 2018	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5619, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PL 106/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27 de dezembro de 2021	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5618, de 30 de junho de 2022 Altera o art. 4º da Lei nº 1.751, de 03/12/1982. Matéria Originária: PL 90/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 1751, de 03 de dezembro de 1982	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5617, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Matéria Originária: PL 85/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5616, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Matéria Originária: PL 78/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5615, de 23 de junho de 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Matéria Originária: PL 66/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5614, de 23 de junho de 2022 Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia da Educadora Escola Bíblica Infantil" a ser comemorado anualmente no dia 10 de março e dá outras providências. Matéria Originária: PL 79/2022 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5613, de 23 de junho de 2022 Institui a Campanha "Doar é o melhor remédio", e dá outras providências. Matéria Originária: PL 6/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral