Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 5744, de 11/05/2023

Dispõe sobre denominação de Antonio Eloi de Brito, a Alameda 14, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 38/2023 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5743, de 11/05/2023

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres no Município de Mogi Guaçu.

Matéria: PL 9/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5742, de 09/05/2023

Altera valores que especifica da tabela do art. 1º da Lei nº 5.710, de 14/03/2023.

Matéria: PL 96/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5741, de 26/04/2023

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.475, de 07 de junho de 2021 que dispõe sobre obrigatoriedade dos pet shops, clinicas e hospitais veterinários do município de Mogi Guaçu, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos e dá outras providências.

Matéria: PL 44/2023 - Luiz Carlos Nogueira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5740, de 26/04/2023

Dispõe sobre o direito da mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição durante a realização de exames ou procedimentos ginecológicos.

Matéria: PL 22/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor 30 dias após a publicação

Lei Ordinária nº 5739, de 24/04/2023

Institui no Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Matéria: PL 57/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5738, de 24/04/2023

Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 52/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5737, de 24/04/2023

Dispõe sobre denominação de Almerinda Marques de Brito, a Alameda 09, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 36/2023 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5736, de 24/04/2023

Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 28/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5735, de 20/04/2023

Dispõe sobre denominação de Acassio Gomes, a Estrada Municipal MGG 232, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior.

Matéria: PL 41/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5734, de 20/04/2023

Dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 30/2023 - Paulo Henrique Pereira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5733, de 19/04/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e com término previsto para 31 de dezembro de 2028.

Matéria: PL 73/2023 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor