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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5573 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5534, de 08 de novembro de 2021 Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico". Matéria Originária: PL 171/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5533, de 08 de novembro de 2021 Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA. Matéria Originária: PL 162/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5532, de 08 de novembro de 2021 Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências. Matéria Originária: PL 145/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5531, de 28 de outubro de 2021 Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro. Matéria Originária: PL 172/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5530, de 28 de outubro de 2021 Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PL 168/2021 / Autoria: Luiz Carlos Nogueira Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Lei Ordinária nº 5150, de 29 de agosto de 2018	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5529, de 28 de outubro de 2021 Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PL 135/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5528, de 21 de outubro de 2021 Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz". Matéria Originária: PL 160/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 4658, de 15 de abril de 2011	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5527, de 21 de outubro de 2021 Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Matéria Originária: PL 158/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5526, de 21 de outubro de 2021 Dispõe sobre denominação de Maria Lídia Moreira da Fonseca (Lídia Fonseca), às Quadras de Tênis localizadas no Centro Esportivo "Antônio Campano" - bairro Jardim Bela Vista. Matéria Originária: PL 127/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5525, de 15 de outubro de 2021 Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PL 196/2021 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 5314, de 30 de agosto de 2019	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5524, de 15 de outubro de 2021 Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. Matéria Originária: PL 175/2021 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor, com regulamentação Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 25673, de 22 de outubro de 2021	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5523, de 13 de outubro de 2021 Dispõe sobre a inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PL 64/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Situação: Em vigor	Texto Integral